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Comentários

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Larissa Mantovani

Comentário · há 5 anos

Como fazer o reconhecimento de Paternidade Socioafetiva?

Juliana Marchiote Batista · há 8 anos

Prezada Daniela Ruiz, pode ir direto no cartório, levar a documentação de ambos e verificar as taxas, que serão aplicadas conforme o estado dispõe.

Larissa Mantovani

Comentário · há 5 anos

Como fazer o reconhecimento de Paternidade Socioafetiva?

Juliana Marchiote Batista · há 8 anos

Sugiro que façam uma atualização neste tema, pois a partir de 2019 foi alterado o artigo 10 do Provimento citado) quando se trata de menores de 12 anos.

Seção II
Da Paternidade Socioafetiva

Art. 10. O reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva de pessoas acima de 12 anos será autorizado perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais. (Redação dada pelo Provimento n. 83, de 14.8.19)

Larissa Mantovani

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Recurso Detran

Manuele do Prado Siquieri · há 9 anos

Olá Dra. Manuele,
pode me informar o resultado desse recurso administrativo?
Foi deferido?
Aguardo

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Recomendações

(2)

Juliana Marchiote Batista

Artigo · há 8 anos

Como fazer o reconhecimento de Paternidade Socioafetiva?

Edit: A partir de agora, somente as pessoas acima de 12 anos poderão registrar a filiação socioafetiva pela via extrajudicial, restando aos menores desta idade apenas a via judicial. Após instruir o...

108

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 8 anos

Andamento do Processo n. 2.160-25 - Cédula de Crédito Bancário - 12/04/2018 do TJSP

Provisória nº 2.160-25, de 23 de agosto de 2001, introduziu a disciplina da cédula de crédito bancário, constituindo mais um título de crédito contratual, a par das existentes. É um documento...

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